Tudo sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

Os empregados utilizando contrato por trabalho em vigência podem ser atingidos por imediato pelas modificações da legislaçãeste trabalhista, a partir de novembro, quando a nova lei aprovada nesta somana entra em vigor. Por entendimento com este procur..

Ferramentas por busca para compras em linha nãeste podem possibilitar ser responsabilizadas através carência por entrega do um produto ao consumidor. O entendimento unânime é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou, nesta terça-feira (25/10), l..

A 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante de alimentos contra o plano do recuperaçãeste judicial do um supermercado. A decisão foi unânime e mantfoim a determinaçãeste entãeste proferida pelo Tribunal do Ju..

A Basf – empresa fabricante das tintas Suvinil – foi condenada a indenizar 1 arquiteto de que nãeste foi consultado Acerca o uso comercial da imagem por uma lar projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas por tinta, além do catálogos por ..

Este homem alegava negativação indevida e pleiteava indenizaçãeste por danos morais. Usando a condenação, terá de reembolsar Ainda mais do R$ seis mil entre multa e honorários. Um homem qual procurou a Justiça de modo a de que fosse reconhecida a inexistência do ..

Quando ocorre cisãeste parcial por sociedade anônima, ações de regresso podem cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente através empresa cindida, porém devem se limitar à proporção do patrimônio recebido. Nesse caso entendeu a 3ª Turma ..

A cláusula de raio, inserida em contratos por locação por espaçeste em shopping center, nãeste é abusiva. Este entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça, firmado em julgamento do recurso especial. Para este colegiado, os shoppings constituem u..

Nos quadros do sociedade em recuperação judicial, este processamento e julgamento por títulos por execuçãeste deve ser feito pelo juízo responsável pelo plano de reabilitaçãeste da empresa. Com esse entendimento, os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Este processo Ainda mais antigo do país, com pouco mais do 120 anos, poderá ser julgado este ano pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ). É uma disputa entre a família real brasileira e a União Derivado do a posse e a propriedade do Palácio Guanabara, sede..

ESTES contribuintes por Estados envolvidos na guerra fiscal conseguiram ontem uma nova vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). Pela segunda vez, ESTES ministros decidiram modular os efeitos do julgamento que considerou inconstitucionais pontos fortes fi..

Este TJ/SP considerou qual as bolsas sãeste criações artísticas originais e, logo, protegidas através lei por direitos autorais. A noveª câmara por Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que proibiu a empresa brasileira 284 do produzir, importar..

Receita Federal autuará tais como vizinhos físicas qual, após fonte regularizarem offshore pelo exterior pelo programa por repatriaçãeste, pagaram até 22,5% por Imposto do Renda (IR) sobre este valor decorrente da extinção da sociedade, por considerar o dinheiro devolv..

O Superior Tribunal do Justiça (STJ) definiu-se saiba como tarifas por uso Destes sistemas de transmissãeste e distribuição de energia elfoitrica (TUST/TUSD) compõem uma base de cálculo do ICMS. O tema é julgado como recurso repetitivo por solicitaçãeste da Procur..

O Facebook Brasil teve R$ 38 milhões bloqueados através Justiça Federal pelo Amazonas por descumprir decisão que o obrigava a fornecer dados do cadastros e quebrar o sigilo do mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp. Este valor corresponde às mu..

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