The Ultimate Guide to Postalis Luiz Gustavo Bichara

Este número de procedimentos realizados nas cinco principais câmaras de arbitragem do país aumentou, em uma dfoicada, quase dez vezes. Já ESTES valores envolvidos nas disputas somaram R$ 29 bilhões - 1 terço disso somente no ano passado. ESTES dados sãeste da..

Abarrotados com milhares do recursos em seus gabinetes, ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recorrem à tfoicnica do "copia e cola" em uma a cada três por suas decisões individuais. É o de que mostra 1 estudo por pesquisadores da Escola de Di..

A responsável através proteçãeste do trabalhador, muitas vezes considerada excessiva, nãeste é a Justiça, mas a legislação trabalhista. Essa foi a opinião Destes advogados ouvidos através ConJur durante este lançamento do Anuário da Justiça do Trabalho 2015. Segun..

Este Estado do Santa Catarina vai retirar a maioria dos suplementos da sistemática da substituição tributária, até então eficiente ferramenta do controle da arrecadaçãeste, qual concentra o recolhimento do ICMS na indústria ou importador. A saída será grad..

Depois de exatos cinco anos, o Supremo Tribunal Federal poderá retomar nesta quarta-feira (21/10) um julgamento que opõe fabricantes por cigarros e coloca na berlinda uma lei editada na ditadura militar de que autoriza a produçãeste e a venda do fumo ap..

Este roteirista do programa de humor ESTES Trapalhões não conseguiu o reconhecimento do vínculo empregatício utilizando a Globo. Ele alegou qual, por Ainda mais de 31 anos, teria sido obrigado a prestar serviços literários de modo a a emissora tais como PJ em contratos sucess..

A decisão do ministro Luiz Edson Fachin do declarar-se suspeito por julgar os planos econômicos deixa o maior caso da Justiça brasileira sem qualquer perspectiva regimental seu comentário está aqui de soluçãeste. A saída, se houver, terá do envolver um grau de criatividade h..

Dentro por uma livraria este plágio É possibilitado a nãeste estar apenas nos livros. Pelo menos era este que indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva de copiar seu design interior. Poré especialmentem, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso espe..

As companhias aé especialmentereas ganharam na Justiça um importante precedente para a terceirizaçãeste por serviços auxiliares (check-in, embarque ou desembarque de passageiros e venda por passagens aé especialmentereas), questionada pelo Ministério Público do Manejorefregatráfego (MP..

É fato incontestável de que a Net se tornou essencial nas nossas tarefas diárias, pessoais ou profissionais, sendo, muitas vezes, o nosso primário ponto de contato usando este mundo. Cientes disso, as companhias têm se valido do um moderno..

Este Tribunal do Justiça do Sãeste Paulo (TJ-SP), em uma decisãeste considerada inédita, aceitou a apresentação de bens (máquinas e Aparelhamentos) tais como garantia por uma empresa em dificuldade financeira de modo a a suspensão de protesto por certidãeste por dívida at..

O governo paulista deverá reabrir este Programa de Parcelamento por Dé especialmentebitos (PPD) de modo a dívidas do IPVA, ITCMD e taxas pela prestaçãeste por serviços específicos pelo Estado. A estimativa de arrecadaçãeste usando este programa é por R$ 400 milhões aproximadamente. ..

Decidir quem é que têm a oportunidade de usar a palavra “urbano” está nas mãESTES Destes ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), qual se veem diante do uma batalha entre as empresas Peixe Urbano – de compras coletivas – e Hotel Urbano – agência de v..

A saída do mercadoria por estabelecimento comercial nãeste configura fato gerador de IPI, pois não há operação mercantil quando as mercadorias sãeste roubadas previamente da entrega ao comprador. Esse foi o entendimento firmado através 1ª Turma do Superior Tribu..

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